PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/06/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 011/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.Não
16/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.Não
16/06/2020PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019 - JANEIRO E FEVEREIRO 2020.Não
15/06/2020RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 03 DE 12 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL CLEUZA MARIA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Não
09/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.Não
09/06/2020REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.Não
09/06/2020CERTIFICADO N°. 001/2020.
CERTIFICADO N°. 002/2020.
CERTIFICADO N°. 003/2020.
CERTIFICADO N°. 004/2020.		Não
05/06/2020ERRATA – PARECER 01/2020Não
05/06/2020RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 03/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020. Não
04/06/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.		Não
04/06/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.Não
04/06/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2020.Não
04/06/2020PARECER 01.2020Não
03/06/2020PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019.Não
01/06/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0036/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.		Não
29/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020Não
28/05/2020EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2020Não
22/05/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0035/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 007/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTALNão
19/05/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.		Não
18/05/2020DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.Não
14/05/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 Não
13/05/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2020Não
11/05/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 006/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.Não
08/05/2020DECRETO Nº 0022/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.Não
06/05/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020.Não
05/05/2020DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.Não
22/04/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0030/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 016, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 019/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020DECRETO Nº 0018/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020DECRETO ADICIONAL DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2020Não
20/04/2020ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - 3º QUADRIMESTRENão
20/04/2020ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRENão
17/04/2020RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 002/2020, 12 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020DECRETO Nº 0017/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020PORTARIA Nº 004/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 005/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020RESOLUÇÃO COMAM/PTN Nº 01/20, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO Nº 015/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
13/04/2020TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020Não
13/04/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 036/2020.
RESUMO DE DISPENSA 036/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020.
Não
08/04/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.		Não
07/04/2020DECRETO Nº 0014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0024/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.		Não
07/04/2020RETFICAÇÃO NA EDIÇÃO DO DECRETO Nº 0014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0023/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº 013/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 012/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Sim
03/04/2020RECOMENDAÇÃO Nº 005/2020/2PJ-VCA - PROMOTORIA VALENÇANão
03/04/2020TERMO DE FOMENTO.Não
02/04/2020DECRETO Nº 011, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 012, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
LICENÇA AMBIENTAL.		Não
31/03/2020PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018.		Não
30/03/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
30/03/2020DECRETO Nº010/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não